O governo federal apresentou uma proposta aos estados para zerar o ICMS sobre a importação do diesel, em uma tentativa de conter a alta dos combustíveis e reduzir impactos diretos no custo de vida da população. A medida ainda está em fase de negociação e depende da aprovação dos governadores no âmbito do Conselho Nacional de Política Fazendária.
A iniciativa surge em meio à pressão internacional sobre os preços do petróleo, que tem elevado o valor do diesel no Brasil. Atualmente, o país importa cerca de 25 por cento do combustível consumido, o que torna o mercado interno sensível às oscilações externas.
De acordo com a proposta, a isenção do ICMS seria temporária, com previsão inicial até o fim de maio. Para viabilizar a adesão dos estados, o governo federal sinalizou que poderá compensar aproximadamente metade das perdas de arrecadação, uma vez que o imposto é uma das principais fontes de receita estadual.
A equipe econômica avalia que a redução tributária pode ajudar a frear o avanço dos preços do diesel nas bombas, refletindo diretamente no custo do transporte de cargas e, consequentemente, no preço final de alimentos e produtos essenciais. O impacto positivo também seria sentido no setor logístico, considerado estratégico para a economia nacional.
Por outro lado, a proposta enfrenta resistência. Governadores demonstram cautela diante da possível queda na arrecadação, especialmente em um cenário de equilíbrio fiscal ainda sensível em diversos estados. Sem consenso, a medida pode não avançar.
Especialistas apontam que, embora a redução de impostos possa gerar alívio imediato, o efeito tende a ser limitado se não houver estabilidade no mercado internacional de petróleo. Ainda assim, a proposta é vista como uma ação emergencial para evitar novos aumentos bruscos no curto prazo.
A discussão deve se intensificar nos próximos dias, com reuniões técnicas e políticas para definir se haverá adesão coletiva ou parcial dos estados.
Impacto direto na população
Caso seja implementada, a medida pode contribuir para a redução no preço do diesel, influenciando diretamente o valor do frete e ajudando a conter a inflação, principalmente no setor de alimentos.
Cenário em aberto
Até o momento, não há decisão final. A efetivação da proposta depende de acordo entre União e estados, o que mantém o tema no centro das discussões econômicas do país.
