Pirapora (MG) -Uma denúncia grave de assédio moral por parte da Secretaria Municipal de Educação de Pirapora veio à tona nesta semana e gerou forte repercussão entre servidores e comunidade escolar. O caso teria ocorrido durante uma reunião oficial realizada na Creche do bairro Nossa Senhora Aparecida.
Segundo relatos, uma servidora gestante manifestou preocupações relacionadas ao ambiente de trabalho e, ao fazer uso da palavra, teria sido repreendida em público com palavras consideradas duras e constrangedoras por parte da gestora da pasta. A situação, descrita por testemunhas como vexatória e emocionalmente desgastante, gerou comoção entre os presentes, principalmente pela condição de gravidez da profissional envolvida.
Sindicato reage e denuncia assédio institucional
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Pirapora reagiu à denúncia e, por meio de nota oficial, solicitou a abertura de um processo administrativo para apurar a conduta da secretária de educação. A entidade classifica o episódio como um caso de assédio institucional e de possível violação aos direitos da servidora gestante, protegidos por lei.
“Trata-se de uma situação que fere a dignidade da profissional e compromete o respeito às normas de convivência no ambiente público, especialmente quando se trata de uma servidora grávida”, pontuou o sindicato em nota.
Secretaria nega as acusações e publica nota de esclarecimento
Diante da repercussão, a Secretaria Municipal de Educação de Pirapora divulgou uma nota de esclarecimento, reafirmando seu compromisso com a legalidade, moralidade, impessoalidade e respeito aos servidores públicos.
No comunicado, assinado pela secretária Jacqueline Guimarães Santos Aguilar, a pasta afirma que atua com transparência, promove o diálogo constante com professores e servidores, e repudia qualquer forma de opressão, agressão ou discriminação.
“A Secretaria não coaduna com qualquer ato de opressão e agressão contra seus servidores ou discriminação, independente de cor, raça, sexo ou qualquer forma de violência”, diz trecho da nota.
O que diz a lei sobre assédio moral contra servidoras grávidas
Assédio moral no ambiente de trabalho configura violação grave dos direitos funcionais e trabalhistas. No caso de servidoras públicas gestantes, a legislação assegura proteção reforçada, considerando qualquer constrangimento, humilhação ou exposição vexatória como agravante.
A depender da apuração dos fatos, o caso pode evoluir para responsabilização administrativa e judicial, além de abertura de inquérito por parte do Ministério Público.
Acompanhe os desdobramentos
O caso agora depende da resposta institucional à solicitação do sindicato. A expectativa é de que o processo administrativo seja instaurado, com direito à ampla defesa e apuração rigorosa dos fatos.
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