ALMG propõe reduzir teto de emendas e cita “simetria” com STF como base jurídica

Uma proposta em tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais reacende o debate sobre o uso de recursos públicos por meio das chamadas emendas parlamentares impositivas. O texto, apresentado nesta semana, prevê a redução do percentual obrigatório dessas emendas no orçamento estadual e tem como principal justificativa o alinhamento com decisões do Supremo Tribunal Federal. […]

PACHECO GANHA AUTONOMIA NO PSB E AMPLIA EXPECTATIVA SOBRE DISPUTA EM MINAS

A filiação do senador Rodrigo Pacheco ao PSB marcou um novo capítulo no cenário político de Minas Gerais e reforçou as articulações para as eleições de 2026. Durante o ato de filiação, realizado em Brasília, o presidente nacional do partido, João Campos, afirmou que o parlamentar terá total autonomia para conduzir as decisões políticas da […]

CARLOS VIANA SE FILIA AO PSD E REFORÇA DISCURSO DE OPOSIÇÃO COM BASE NA CPMI

O senador mineiro Carlos Viana oficializou sua filiação ao PSD em um movimento que reposiciona o cenário político em Minas Gerais e reforça a articulação da direita para as eleições de 2026. A informação é verídica e foi confirmada em evento realizado em Belo Horizonte, com a presença de lideranças nacionais e estaduais do partido. […]

Licença-paternidade pode chegar a 20 dias no Brasil e aguarda sanção presidencial

O Congresso Nacional aprovou, no início de março, um projeto de lei que amplia a licença-paternidade no Brasil dos atuais cinco dias para até 20 dias. A proposta segue para sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, mas não representa uma mudança imediata, como vem sendo divulgado em algumas manchetes. O que muda na […]

MORAES MANDA EXECUTAR MULTAS DE R$ 7 BILHÕES CONTRA CAMINHONEIROS POR BLOQUEIOS DE 2022

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou a execução das multas aplicadas a caminhoneiros e empresas que participaram dos bloqueios de rodovias em todo o país após as eleições de 2022. A medida, que já começou a ser cumprida, envolve valores que somam aproximadamente R$ 7,1 bilhões, conforme cálculo da Advocacia-Geral da […]

PGR DEFENDE PRISÃO DOMICILIAR PARA BOLSONARO, MAS DECISÃO FINAL AINDA DEPENDE DO STF

A Procuradoria-Geral da República se manifestou favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro. O parecer foi encaminhado ao Supremo Tribunal Federal, que agora deve decidir sobre o pedido da defesa. A manifestação da PGR ocorre após o agravamento do estado de saúde de Bolsonaro. O ex-presidente apresentou quadro de pneumonia bacteriana durante […]

CPMI DO INSS NÃO LOCALIZA TESTEMUNHA-CHAVE E ENTRA NA RETA FINAL SOB INCERTEZA

A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investiga irregularidades no Instituto Nacional do Seguro Social entra em sua fase decisiva marcada por um impasse. A CPMI do INSS não conseguiu localizar a influenciadora Martha Graeff, considerada uma das testemunhas relevantes para o andamento das investigações. Convocada para prestar depoimento, Martha Graeff não respondeu aos contatos […]